Leis e normas

Avaliando o gerenciamento de resíduos das empresas

Sempre nos deparamos com a necessidade de avaliar o gerenciamento de resíduos das empresas, e o comparativo entre instituições é uma demanda recorrente das pessoas que conversamos. Ao longo de 8 anos de atuação exclusiva em gestão e gerenciamento de

Descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil é passível de multa?

Mesmo diante das penalidades estabelecidas por lei, a proibição de descarte de Resíduos da Construção Civil em aterro sanitário não tem sido respeitada por algumas construtoras. A preocupação com a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades de construção civil

Como são classificados os Resíduos Sólidos?

Você sabe como são classificado os Resíduos Sólidos? A classificação de Resíduos Sólidos envolve a identificação do processo ou atividade do qual ele originou. Além disso, precisamos identificar seus constituintes e características, a comparação destes constituintes com listagens de resíduos

Você conhece o processo de implantação do Gerenciamento de Resíduos?

Para a implantação do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil são necessárias adaptações físicas e culturais na obra, de forma a estabelecer diretrizes diferenciadas na rotina da obra para a eficiência do projeto. Como deve acontecer a implantação do gerenciamento

Quais são as exigências da Secretaria de Meio Ambiente de BH relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos?

A Legislação do Gerenciamento de Resíduos na capital mineira Em Belo Horizonte a Lei Municipal nº 10.522/12 que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos cita, em seu art. 14º, que todos

Resíduos da Construção Civil: Panorama da legislação municipal nos 200 maiores municípios brasileiros

As Leis brasileiras relacionadas aos resíduos da construção civil Com a publicação da Lei Federal nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) foi exigido dos municípios brasileiros a adequação quanto às diretrizes relativas à gestão de todos os

Como manter controle sobre todos os resíduos destinados?

O Gerenciamento de Resíduos é, hoje, mais que uma exigência legal, é uma estratégia de melhoria contínua de processos e de suma importância para o posicionamento da empresa no mercado. Para que se tenha total controle sobre os resíduos gerados,

Belo Horizonte tem lei específica sobre o gerenciamento de resíduos da Construção Civil

Autor: Henrique Ferreira Ribeiro, Engenheiro Ambiental, MBA Gestão de Negócios. Em vigor desde 2013 em Belo Horizonte, a Lei Municipal nº 10.522/12 tem por objetivo instituir o “Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC e o

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é obrigatório?

Autora: Elis Christina, Advogada, especialista em Direito Ambiental, parecerista e consultora jurídica – Andrade Silva Advogados A construção civil é um importante segmento da indústria e um indicativo do crescimento econômico e social. Ao mesmo tempo é uma atividade geradora de

Convênio permite o reaproveitamento de entulho da construção civil

Fonte: G1 | Autor: Wellington Roberto | Publicação: 23/08/16 A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a firmar um convênio com a